O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia uma proposta para suspender temporariamente canais de WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores. A minuta prevê a desativação das páginas nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
O texto foi elaborado pelo vice-presidente da Corte, ministro André Mendonça, e começou a circular entre os integrantes do tribunal após discussões realizadas nos últimos dias. Caso seja aprovado pelo plenário, a medida poderá entrar em vigor imediatamente.
Segundo nota do gabinete de Mendonça, a proposta busca proteger a integridade da votação e evitar a circulação de conteúdos ilícitos em um período no qual haveria pouco tempo para contestação ou correção de informações.
Canais de Lula e Flávio podem ser afetados
Entre os canais que poderão ser atingidos estão o “Exército de Lula”, que reúne milhões de inscritos, e a “Tropa do Flávio”. A proposta estabelece critérios aplicáveis aos canais de grande alcance, independentemente do candidato, partido ou posicionamento político.
A minuta prevê restrições semelhantes às já aplicadas à propaganda eleitoral impulsionada por pagamento nas plataformas digitais. O documento argumenta que canais com grandes audiências podem ampliar a disseminação de conteúdos irregulares durante o período mais sensível da eleição.
Proposta surge após disputa judicial
A discussão ocorre após decisões divergentes envolvendo o canal “Exército de Lula”, ligado ao deputado André Janones (Rede-MG).
Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que apontou suposta disseminação de desinformação.
Posteriormente, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a decisão. Nunes Marques voltou a suspender a página, alegando que o canal teria vínculo com a campanha oficial e deveria estar registrado na Justiça Eleitoral.
O canal foi liberado novamente após o registro ser realizado pela campanha. A nova minuta busca estabelecer regras gerais para canais políticos de grande alcance durante o período eleitoral, mas ainda depende de análise e aprovação do plenário do TSE.
Fonte: Agência Brasil.
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