A tentativa de Flávio Bolsonaro (PL) de anular o segundo turno presidencial enfrenta obstáculos jurídicos, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil. O senador anunciou que contestará o resultado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terminou a disputa com cerca de 4,4 milhões de votos de vantagem.
O questionamento envolve a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu a votação até as 19h após denúncias de falhas no transporte público em municípios brasileiros.
Pedido de anulação divide especialistas
Flávio classificou a decisão judicial como determinante para o resultado e afirmou que não reconhece a vitória do adversário. Juristas, porém, avaliam que demonstrar impacto suficiente para invalidar a eleição será um desafio.
O advogado Fernando Neisser destaca que a abstenção caiu de 21% no primeiro turno para 19% no segundo, dado que pode enfraquecer a alegação de prejuízo generalizado aos eleitores. Além disso, partidos ligados aos dois candidatos solicitaram a ampliação do horário em localidades específicas.
O Código Eleitoral prevê a realização de uma nova eleição em determinadas situações de nulidade, inclusive quando ela compromete mais da metade dos votos nacionais. A aplicação dessas regras ao caso, entretanto, dependeria de análise judicial.
Decisão do STF também é questionada
Zanin justificou a extensão do horário com base em decisão anterior do STF sobre o transporte gratuito de eleitores. Para Neisser, a medida foi adequada diante das denúncias. Já o advogado Horácio Neiva avalia que o instrumento jurídico utilizado pode ser questionado, embora isso não signifique necessariamente inconstitucionalidade.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, afirmou que o processo ocorreu com segurança e declarou que a decisão não alterou o resultado da votação.
A eventual anulação dependerá de uma decisão da Justiça sobre a existência de irregularidades e sua relevância para o resultado. Até que haja deliberação em sentido contrário, a vitória de Lula permanece válida.
Fonte: BBC Brasil.
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