O governo federal apresentou aos estados uma nova proposta para reduzir o impacto da alta do diesel, após impasse envolvendo a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível. A medida foi anunciada nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A alternativa prevê a concessão de um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Pelo modelo sugerido, metade do valor (R$ 0,60) seria bancada pela União, enquanto os outros R$ 0,60 ficariam sob responsabilidade dos estados.
Segundo o ministro, a proposta busca dar uma resposta mais rápida aos efeitos da alta internacional do petróleo, sem exigir renúncia direta de arrecadação por parte dos governos estaduais.
Medida emergencial
De acordo com o Ministério da Fazenda, o subsídio tem caráter temporário e deve vigorar até o dia 31 de maio. O impacto fiscal total estimado é de R$ 3 bilhões, com custo mensal de cerca de R$ 1,5 bilhão.
A pasta havia informado anteriormente um gasto maior, de R$ 3 bilhões por mês, mas corrigiu os valores nesta terça-feira.
O governo espera um retorno dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que será realizada em São Paulo.
Nova alternativa
A proposta surge após governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. Com o novo modelo, a intenção é reduzir o preço do combustível sem depender exclusivamente da redução de tributos estaduais.
Durigan afirmou que estados produtores de petróleo podem compensar parte do custo com o aumento da arrecadação gerado pela alta dos preços no mercado internacional.
Outras medidas em vigor
O subsídio proposto se soma a outra iniciativa anunciada pelo governo no último dia 12, que prevê o pagamento de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel, valor que deve chegar ao consumidor final.
Impacto externo
Segundo o governo, a alta recente do diesel está relacionada ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Oriente Médio.
Outras medidas seguem em análise, como a possível redução de tributos sobre o biodiesel, a depender do cenário externo.
Fonte: Agência Brasil.
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