O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil. A proposta define a conduta como ódio, desprezo ou aversão às mulheres e a enquadra entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.
De acordo com o texto, a misoginia passa a ser caracterizada como prática baseada na ideia de superioridade masculina. A pena prevista varia de 2 a 5 anos de prisão.
A proposta é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que afirmou ter sido alvo de ameaças e ataques virtuais por defender a medida. Segundo ela, as mensagens recebidas incluíam ofensas e ameaças de morte.
Relatora do projeto, a senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS) destacou o crescimento dos casos de violência contra mulheres no país e defendeu a necessidade de tipificação específica para esse tipo de conduta.
Durante a discussão, foram citados dados que apontam 6.904 registros de feminicídios e tentativas em 2025, segundo levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Parlamentares da oposição chegaram a sugerir mudanças no texto para excluir punições em situações envolvendo liberdade de expressão ou manifestações religiosas, mas as propostas foram rejeitadas pelo plenário.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para tramitação na Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Brasil.
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