Um em cada quatro estudantes adolescentes no país já passou por algum tipo de violência sexual, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estudo ouviu 118.099 alunos de 13 a 17 anos, matriculados em 4.167 escolas públicas e privadas em 2024. Entre as situações relatadas estão toques e beijos sem consentimento, além de exposição de partes íntimas.
Na comparação com 2019, houve aumento de 5,9 pontos percentuais no número de meninas que afirmaram ter sofrido esse tipo de violência.
Outro dado apontado pela pesquisa é que 11,7% das estudantes disseram ter sido forçadas ou intimidadas a manter relações sexuais, um crescimento de 2,9 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior.
Embora a incidência seja maior entre meninas — cerca do dobro —, meninos também relataram episódios de abuso. Ao todo, os dados indicam mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e cerca de 1,1 milhão de casos de relações forçadas.
Perfil das vítimas
Os registros variam conforme a idade. Casos de assédio foram mais frequentes entre adolescentes de 16 e 17 anos. Já entre os que relataram relação sexual forçada, 66,2% disseram ter até 13 anos quando sofreram a violência.
A pesquisa também mostra maior ocorrência entre alunos da rede pública: 9,3% afirmaram ter sido forçados a relações sexuais, contra 5,7% na rede privada. Nos casos de assédio, os índices são semelhantes entre os dois grupos.
Autores das agressões
Na maioria das situações, os agressores fazem parte do convívio das vítimas. Entre os casos de relação forçada, os principais autores apontados foram familiares (26,6%), namorados ou ex-namorados (22,6%) e amigos (16,2%). Pais, padrastos, mães ou madrastas aparecem em 8,9% dos relatos.
Nos episódios de assédio, os adolescentes citaram principalmente “outros conhecidos” (24,6%), familiares (24,4%) e desconhecidos (24%).
Como era possível indicar mais de uma opção, os dados sugerem que parte das vítimas sofreu violência mais de uma vez ou por diferentes pessoas.
Gravidez e prevenção
O levantamento também aponta que cerca de 121 mil adolescentes de 13 a 17 anos já engravidaram, o que corresponde a 7,3% daquelas que iniciaram a vida sexual. A maioria (98,7%) é da rede pública.
Em estados como Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas, os índices superam 10%, chegando a 14,2% no Amazonas.
Em relação à prevenção, 61,7% dos estudantes afirmaram ter usado preservativo na primeira relação sexual, percentual que cai para 57,2% na mais recente.
Entre os métodos contraceptivos, 51,1% relataram uso de pílula anticoncepcional e 11,7% da pílula do dia seguinte. Ainda assim, quatro em cada dez meninas disseram já ter utilizado a contracepção de emergência ao menos uma vez.
Início da vida sexual
Os dados de 2024 indicam um início um pouco mais tardio da vida sexual. Cerca de 30,4% dos adolescentes afirmaram já ter tido relação, número inferior ao registrado em 2019.
Entre os jovens de 13 a 15 anos, o percentual é de 20,7%, enquanto entre os de 16 e 17 anos chega a 47,5%.
Apesar disso, entre aqueles que já iniciaram a vida sexual, 36,8% disseram que a primeira experiência ocorreu aos 13 anos ou menos. A média de idade foi de 13,3 anos entre meninos e 14,3 anos entre meninas.
No Brasil, a legislação estabelece 14 anos como idade mínima para consentimento. Relações com menores dessa idade podem ser enquadradas como estupro de vulnerável.
Fonte: Agência Brasil.
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