Entidades incentivam trabalhadoras domésticas a denunciar assédio eleitoral

Trabalhadoras domésticas têm sido incentivadas por entidades sindicais e organizações de direitos humanos a denunciar situações de assédio eleitoral, especialmente às vésperas do segundo turno das eleições. A prática ocorre quando empregadores usam sua posição para pressionar, intimidar ou tentar influenciar o voto das profissionais.

A secretária de comunicação da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Leandra Lacerda, de 52 anos, relata ter enfrentado esse tipo de pressão em diferentes momentos da trajetória profissional. Segundo ela, houve ocasiões em que empregadores exigiram que votasse em determinados candidatos.

Com cerca de quatro décadas de experiência no trabalho doméstico, Leandra afirma que decidiu atuar na entidade para estimular outras profissionais a reconhecerem violações de direitos e buscarem apoio.

Campanha combate diferentes formas de violência

A Fenatrad lançou a campanha “Não passaremos pano”, em parceria com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. A iniciativa busca dar visibilidade às violências enfrentadas por trabalhadoras domésticas, incluindo assédio moral, sexual, patrimonial e eleitoral.

Para as organizações, o ambiente de trabalho doméstico apresenta desafios específicos, já que as atividades são realizadas dentro de residências particulares, muitas vezes sem testemunhas e em relações marcadas pela dependência econômica.

A diretora da Themis, Jéssica Miranda, destaca que o vínculo empregatício não concede ao empregador o direito de interferir nas escolhas políticas de uma trabalhadora. O voto é livre e secreto, e a liberdade democrática deve ser respeitada também no ambiente doméstico.

Como identificar e denunciar o assédio eleitoral

O procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), explica que o assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza uma relação de poder para constranger ou influenciar a decisão política de outra pessoa.

Entre as condutas estão ameaças de demissão, oferta de vantagens em troca de votos e exigências de informações sobre o título de eleitor ou o local de votação.

As denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho pela internet, no portal oficial do órgão, ou presencialmente nas procuradorias do trabalho. Segundo o procurador, é importante preservar mensagens, áudios e outros registros que possam comprovar as situações relatadas. Também é possível solicitar sigilo da identidade.

Dependência econômica aumenta vulnerabilidade

Histórias como as de Leandra e da trabalhadora doméstica Maria das Graças dos Santos, de 64 anos, evidenciam como o medo de perder o emprego pode interferir na liberdade de escolha. Maria relata ter sofrido pressões para votar em candidatos ligados a famílias para as quais trabalhou, mas afirma que, na época, não compreendia plenamente a gravidade dessas situações.

O MPT dispõe de instrumentos de investigação e pode adotar medidas para proteger as trabalhadoras e buscar a responsabilização dos envolvidos. A Lei nº 9.029/1995 também estabelece proteção contra práticas discriminatórias nas relações de trabalho.

Até a noite de quinta-feira (22), o Ministério Público do Trabalho havia recebido cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral, segundo as informações divulgadas. A expectativa é de aumento dos registros até domingo (25), data do segundo turno das eleições.

As entidades reforçam que nenhuma trabalhadora deve ser obrigada a escolher entre exercer livremente seu direito ao voto e manter o próprio emprego.

Fonte: Agência Brasil.