A defesa do desenvolvimento de armas nucleares voltou ao debate político brasileiro após o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) afirmar que o país precisaria ter uma bomba atômica para ampliar sua soberania e ocupar uma posição de maior influência no cenário internacional. Apesar de possuir conhecimento e infraestrutura na área nuclear, o Brasil optou historicamente pelo uso pacífico da tecnologia e assumiu compromissos internacionais que impedem o desenvolvimento de armamentos desse tipo.
Atualmente, nove países possuem arsenais nucleares: Estados Unidos, Rússia, China, França, Reino Unido, Índia, Paquistão, Israel e Coreia do Norte. O Brasil, embora não faça parte desse grupo, possui reservas de urânio e desenvolveu tecnologia própria para enriquecimento do combustível nuclear.
Segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, a principal razão para o país nunca ter desenvolvido uma bomba foi a ausência de uma ameaça militar externa que justificasse a criação de um arsenal. O historiador Carlo Patti, da Universidade de Pádova, resume que o Brasil “não precisa” de armas nucleares porque nunca enfrentou uma ameaça estratégica comparável à vivida por outras potências.
Uma discussão que não começou agora
A ideia de o Brasil desenvolver armas nucleares já apareceu em diferentes momentos da história. Um dos exemplos mais conhecidos foi o do político Enéas Carneiro, que defendeu abertamente a construção de uma bomba durante campanhas presidenciais.
Na atual corrida eleitoral, Renan Santos é o candidato que apresenta explicitamente a proposta de desenvolver capacidade nuclear militar. Pablo Marçal também já defendeu que o Brasil tivesse artefatos nucleares.
O tema, entretanto, não representa uma posição predominante entre os principais grupos políticos brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, defende o desenvolvimento da tecnologia nuclear para fins estratégicos e tecnológicos, incluindo a conclusão do primeiro submarino brasileiro de propulsão nuclear, mas mantém o discurso de que a América do Sul deve permanecer como uma região livre de armas nucleares.
Programa nuclear brasileiro teve projetos secretos
O desenvolvimento nuclear brasileiro começou a ganhar força na década de 1950, quando pesquisadores e militares passaram a discutir a utilização da nova tecnologia.
Durante a ditadura militar, especialmente a partir do final dos anos 1970, as Forças Armadas desenvolveram projetos paralelos e mantidos em sigilo. Exército, Marinha e Aeronáutica passaram a trabalhar em diferentes áreas relacionadas à tecnologia nuclear.
O Exército pesquisou a possibilidade de produzir plutônio. A Aeronáutica estudou métodos de enriquecimento de urânio e chegou a desenvolver projetos relacionados a dispositivos explosivos nucleares. Já a Marinha concentrou esforços na criação de um submarino de propulsão nuclear.
Parte desses projetos era realizada em parceria com centros de pesquisa civis, incluindo instituições ligadas a universidades.
A existência de possíveis planos para desenvolver uma bomba brasileira nunca foi completamente esclarecida. Um dos episódios mais conhecidos envolve a construção de poços na Serra do Cachimbo, no Pará, que poderiam estar relacionados a testes nucleares.
Os poços foram revelados publicamente em 1986, já durante o processo de redemocratização. Em 1990, o então presidente Fernando Collor determinou que fossem fechados.
Brasil conseguiu dominar o enriquecimento de urânio
Embora não tenha desenvolvido uma arma nuclear, os projetos realizados durante o período militar deixaram um importante legado tecnológico.
A Marinha, em parceria com pesquisadores civis, conseguiu desenvolver tecnologia de ultracentrifugação para o enriquecimento de urânio. Em 1987, o Brasil anunciou oficialmente que havia alcançado essa capacidade.
O domínio dessa tecnologia é considerado estratégico porque o enriquecimento de urânio pode ser utilizado tanto na produção de combustível para reatores quanto, em níveis muito mais elevados, na fabricação de armas nucleares.
O Brasil possui ainda reservas de urânio e capacidade própria de produção de combustível nuclear, o que coloca o país entre um grupo relativamente restrito de nações com domínio de diferentes etapas do ciclo nuclear.
Por que o país abriu mão de desenvolver armas?
Com a redemocratização, o Brasil passou a abandonar qualquer possibilidade de utilização militar da tecnologia nuclear.
A aproximação com a Argentina foi fundamental nesse processo. Os dois países estabeleceram mecanismos de fiscalização mútua e avançaram na construção de uma relação de confiança na área nuclear.
Em 1998, o Brasil aderiu ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), assumindo formalmente o compromisso de não desenvolver armas atômicas.
A Constituição brasileira também estabelece que as atividades nucleares no país devem ter fins pacíficos.
Segundo especialistas, a adesão ao tratado foi resultado de uma combinação entre a redemocratização, a aproximação com a Argentina, a mudança no cenário internacional e o amadurecimento do programa nuclear brasileiro.
Teria condições de fabricar uma bomba hoje?
Não há informações públicas suficientes para afirmar com precisão quanto tempo ou quais recursos seriam necessários para que o Brasil desenvolvesse uma arma nuclear.
O país possui conhecimento científico, infraestrutura nuclear, reservas de urânio e tecnologia de enriquecimento. Isso, porém, não significa que esteja atualmente preparado para produzir uma bomba.
O desenvolvimento de um arsenal nuclear exigiria mudanças profundas na política externa e de defesa brasileira, além de romper compromissos internacionais assumidos pelo país.
Uma eventual decisão nesse sentido também poderia provocar consequências diplomáticas e econômicas, incluindo sanções e isolamento internacional.
Foi justamente esse tipo de preocupação que apareceu nas discussões internas do período militar. Segundo o historiador Carlo Patti, integrantes do governo da época avaliavam que um teste nuclear brasileiro poderia provocar sanções internacionais e prejudicar a relação do país com a Argentina.
O que muda com uma bomba nuclear?
A principal justificativa apresentada por defensores de um arsenal nuclear é a chamada dissuasão. A lógica é que um país com capacidade de retaliar um ataque nuclear poderia desencorajar outras potências de atacá-lo.
É esse argumento que Renan Santos utiliza ao defender a proposta como instrumento de soberania.
O problema é que a realidade brasileira é bastante diferente da enfrentada por países que desenvolveram arsenais nucleares em contextos de guerras, rivalidades militares ou ameaças externas diretas.
Além disso, a existência de armas nucleares não elimina outros tipos de conflitos e pode aumentar os custos diplomáticos, militares e econômicos para o país que decide desenvolvê-las.
Debate volta em meio ao aumento das tensões internacionais
A discussão ocorre em um cenário internacional marcado pela modernização dos arsenais nucleares e pelo aumento das tensões entre grandes potências.
Nos últimos anos, Rússia, China e Estados Unidos ampliaram ou modernizaram suas capacidades militares, enquanto conflitos envolvendo países com programas nucleares voltaram a aumentar a preocupação sobre uma possível escalada.
Nesse contexto, países que atualmente não possuem armas nucleares também passaram a discutir se deveriam ampliar suas capacidades estratégicas.
No Brasil, entretanto, o debate sobre a construção de uma bomba ainda permanece restrito a setores específicos da política e não representa a orientação oficial do Estado brasileiro.
O país mantém sua política de utilização pacífica da energia nuclear e continua investindo em tecnologias como o submarino de propulsão nuclear, que pode ampliar a capacidade de defesa e a autonomia tecnológica sem necessariamente envolver a produção de armas atômicas.
Fonte: BBC Brasil.
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