A disputa entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novas repercussões no cenário político nesta quinta-feira (3). O confronto ocorre após a divulgação de um relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas a Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e passou a envolver diretamente a Presidência da República, o Senado e integrantes da oposição.
Dois dias depois de Mendonça retirar o sigilo do relatório relacionado ao caso Banco Master, Moraes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, uma petição no âmbito do chamado Inquérito das Fake News. No documento, o ministro acusa o colega de, em tese, cometer irregularidades e de atuar para favorecer determinados grupos políticos durante investigações relacionadas ao INSS e ao Banco Master.
Entre as acusações apresentadas por Moraes estão suposta interferência na condução de investigações policiais, irregularidades em tratativas de eventual colaboração premiada e direcionamento de apurações contra o próprio ministro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. As alegações são baseadas em relatórios de inteligência da Polícia Federal.
Fachin abre procedimento para apurar o caso
Diante das acusações cruzadas, Edson Fachin abriu um procedimento autônomo para analisar os fatos. O presidente do STF determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem esclarecimentos por escrito no prazo de cinco dias úteis.
A iniciativa ocorre enquanto também está sob análise a controvérsia envolvendo o relatório da PF que cita conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro. Mendonça havia determinado a retirada do sigilo do documento e encaminhado ao plenário do STF o pedido para que a situação envolvendo o ministro fosse analisada pela Corte.
A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, questionou a validade da investigação e pediu a nulidade do relatório relacionado ao caso.
Lula pede atuação de Fachin e da PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou publicamente sobre a crise pela primeira vez após a divulgação das mensagens. Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula afirmou que a gravidade do episódio exige uma atuação institucional capaz de preservar a confiança nas investigações.
Segundo o presidente, cabe ao comando do Supremo e à Procuradoria-Geral da República conduzir o processo de forma a garantir a integridade das apurações.
A declaração de Lula ocorreu em meio à crescente pressão política sobre o STF e às cobranças por esclarecimentos sobre as relações citadas nos relatórios da Polícia Federal.
Oposição aumenta críticas a Moraes
O episódio também provocou manifestações de pré-candidatos e parlamentares da oposição. O senador Flávio Bolsonaro (PL) associou Moraes ao governo Lula e criticou a atuação do ministro. Ele também mencionou uma suposta articulação contra sua atuação política, mas não apresentou provas para sustentar a acusação.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também criticou Moraes e classificou sua atuação como uma “ditadura”, além de defender a prisão do ministro.
No Senado, Davi Alcolumbre afirmou que houve “vazamentos seletivos” relacionados ao caso. O presidente da Casa também rebateu a pressão pelo impeachment de Moraes e citou uma negociação envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro relacionada ao financiamento do filme Dark Horse.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, classificou a iniciativa de Moraes contra Mendonça como uma “inversão intolerável de valores” e criticou o uso do Inquérito das Fake News.
Na Câmara dos Deputados, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também fez críticas ao ministro e defendeu medidas contra Moraes. O parlamentar confirmou que havia procurado Daniel Vorcaro em busca de ajuda, mas afirmou não ter recebido dinheiro do banqueiro.
Governo defende respeito às instituições
Do lado governista, o presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que ninguém deve estar acima da lei, incluindo integrantes do Judiciário. A declaração foi divulgada um dia antes das novas manifestações de Lula e ocorreu em meio à repercussão das informações relacionadas ao Banco Master.
A sucessão de acusações colocou o presidente do STF diante de uma situação incomum, com dois ministros da própria Corte apresentando questionamentos sobre a atuação um do outro.
Agora, o próximo passo será a apresentação dos esclarecimentos solicitados por Fachin. A partir das manifestações, o Supremo deverá avaliar quais medidas serão adotadas diante dos fatos e dos pedidos apresentados no contexto da crise.
Fonte: BBC Brasil.
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