Piauí mantém ICMS zerado e cesta básica segue entre as mais baratas do país

O Piauí continua com a política de isenção do ICMS para produtos da cesta básica, medida que tem contribuído para manter os preços mais acessíveis. Em 2026, Teresina figura entre as cinco capitais com menor custo do país, com valores entre R$ 630 e R$ 640, segundo dados do governo federal.

A redução do imposto impacta diretamente no valor final dos alimentos. Produtos como feijão, farinha de mandioca, flocos de milho, hortaliças, sal e leite têm ICMS zerado. Já itens como carnes bovina e suína, óleo vegetal (exceto azeite), margarina, creme vegetal e leite em pó seguem com alíquota reduzida de 7%.

Apesar da desoneração, fatores como custos de produção, logística e margem de lucro também influenciam os preços. Ainda assim, Teresina registrou queda de 4,06% no valor da cesta básica no segundo semestre de 2025, mantendo-se entre as capitais com menor custo.

Para acompanhar os valores praticados no mercado, a Secretaria da Fazenda do Piauí orienta o uso do aplicativo Menor Preço Brasil. A plataforma permite consultar preços atualizados com base em notas fiscais, além de localizar os estabelecimentos mais próximos com menor valor.

Entre os itens isentos estão arroz, feijão, ovos, frutas, verduras, leite in natura, farinha e sal. Já produtos como café, carnes bovina e suína, óleo vegetal, margarina e leite em pó permanecem com tributação reduzida.

Em caso de irregularidades, como preços abusivos, cobrança indevida de imposto ou falta de emissão de nota fiscal, o consumidor pode registrar denúncia junto ao Procon.

Segundo o governo, a medida busca reduzir o custo de vida, mas a efetividade também depende da participação da população, por meio da fiscalização e da comparação de preços.

Fonte: Governo do Piauí.