Acauã, Paes Landim e Fartura do Piauí passaram a integrar a lista de municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. A medida está relacionada aos efeitos da seca e da estiagem e foi oficializada nesta terça-feira (8).
A decisão foi publicada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil por meio da Portaria nº 2.943, no Diário Oficial da União. Acauã e Paes Landim foram enquadrados devido à seca, enquanto Fartura do Piauí teve o reconhecimento motivado pela estiagem.
Os decretos municipais que declararam a situação de emergência nas três cidades foram publicados em 24 de agosto. Com o reconhecimento federal, os municípios ficam habilitados a buscar recursos da União para medidas de assistência e resposta aos impactos provocados pela falta de chuvas.
Piauí já soma outros reconhecimentos
A medida mais recente amplia o número de municípios piauienses que receberam reconhecimento federal relacionado às condições climáticas. Na semana passada, São Francisco de Assis do Piauí também teve situação de emergência reconhecida em razão da seca.
Além das cidades do Piauí, a Portaria nº 2.943 incluiu municípios de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte entre os que enfrentam situação de emergência provocada por seca ou estiagem.
Os recursos federais poderão ser solicitados pelas administrações municipais conforme os procedimentos estabelecidos pela Defesa Civil Nacional e serão destinados às ações necessárias para atender as populações afetadas.
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