Operação resgata dois trabalhadores em condições análogas à escravidão no interior do Piauí

Dois trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão durante uma operação realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) em propriedades rurais de José de Freitas, município localizado a cerca de 50 quilômetros de Teresina. A ação ocorreu nos dias 21 e 22 de julho e, segundo os órgãos responsáveis, representa os primeiros casos de resgate de trabalhadores domésticos registrados no Piauí.

A fiscalização foi realizada de forma integrada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e rede de assistência social. As equipes identificaram situações de exploração marcadas por jornadas prolongadas, restrição de liberdade, isolamento social, vulnerabilidade econômica e condições precárias de moradia e higiene.

Um dos trabalhadores permaneceu por mais de cinco anos responsável pela manutenção de uma chácara sem receber salário. Segundo a fiscalização, ele aceitou o trabalho após a promessa de que o empregador construiria uma casa para sua família. A residência antiga chegou a ser demolida, mas a nova obra nunca foi concluída, mantendo o trabalhador em situação de dependência.

Durante a inspeção, os auditores constataram que ele dormia em condições inadequadas, utilizava instalações sanitárias precárias e não recebia equipamentos de proteção para realizar atividades rurais. Os créditos trabalhistas foram estimados em mais de R$ 170 mil. O empregador reconheceu o vínculo empregatício, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e se comprometeu a indenizar o trabalhador e regularizar as condições de trabalho.

O segundo caso envolve um homem de 63 anos, levado para uma fazenda poucos dias após passar por uma cirurgia ocular. Conforme a Auditoria-Fiscal, ele passou a executar serviços pesados, como manejo de animais, manutenção de cercas e vigilância da propriedade, mesmo durante o período de recuperação.

A fiscalização verificou ainda que o trabalhador recebia apenas cerca de R$ 30 por mês após descontos referentes a alimentação, hospedagem e outras despesas. O alojamento apresentava condições insalubres, com estrutura precária, armazenamento inadequado de alimentos e falta de saneamento básico. Os créditos trabalhistas foram estimados em aproximadamente R$ 80 mil. Neste caso, o empregador não compareceu às audiências e o Ministério Público do Trabalho deverá adotar medidas judiciais.

Após o resgate, os dois trabalhadores passaram a receber acompanhamento da rede de assistência social, tiveram acesso ao seguro-desemprego especial destinado às vítimas de trabalho análogo à escravidão e foram encaminhados para atendimento e reinserção social. O trabalhador que perdeu a visão de um dos olhos também foi direcionado para continuidade do tratamento oftalmológico na rede pública de saúde.