MPF acusa nove pessoas de fraudar licitações e causar prejuízo de R$ 4,9 milhões no Piauí

Nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal por suspeita de participação em um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no Piauí. Conforme a acusação, as irregularidades teriam provocado um prejuízo de aproximadamente R$ 4,9 milhões aos cofres públicos.

A denúncia é resultado da Operação Holding, que investigou contratos custeados com verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Francinópolis, Manoel Emídio e Colônia do Gurguéia estão entre os municípios mencionados no caso.

Empresas de fachada e licitações direcionadas

Segundo o MPF, os denunciados integrariam um grupo econômico que utilizava empresas registradas em nome de terceiros para ocultar os responsáveis pelas atividades e dificultar o controle dos contratos públicos.

A investigação aponta que editais e termos de referência eram elaborados com critérios restritivos para beneficiar determinadas empresas. Também haveria simulação de concorrência entre participantes dos processos licitatórios e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

Entre os indícios reunidos estão saques fracionados em dinheiro para viabilizar pagamentos de propina, entrega antecipada de propostas a servidores e compartilhamento de máquinas entre municípios para aparentar a execução de contratos distintos.

Denunciados podem responder por diversos crimes

Os nove acusados teriam desempenhado funções diferentes no suposto esquema, tanto no setor empresarial quanto na administração pública. A lista inclui empresários, gestores municipais, engenheiros, uma agrônoma, profissionais das áreas jurídica e contábil e uma servidora que ocupava cargo de chefia na Secretaria de Administração e Obras.

De acordo com o MPF, as condutas atribuídas aos denunciados podem configurar crimes como associação criminosa, fraude em licitações e contratos públicos, corrupção ativa e passiva, peculato-desvio e falsidade ideológica.

Órgão solicita bloqueio de patrimônio

Além da responsabilização criminal, o Ministério Público Federal pediu à Justiça o bloqueio de bens, veículos e recursos financeiros dos denunciados, como forma de assegurar o possível ressarcimento dos valores apontados como desviados.

O órgão também requereu a suspensão de contratos ainda em vigor entre as empresas investigadas e a Prefeitura de Francinópolis, além da perda do cargo público da servidora denunciada.

Outro pedido prevê o envio de cópias do processo a conselhos profissionais e órgãos responsáveis para a abertura de procedimentos disciplinares contra os envolvidos.

As acusações ainda serão analisadas pela Justiça Federal.