Moradores de Teresina poderão acessar diversos serviços gratuitos durante a edição da Justiça Itinerante que será realizada entre os dias 9 e 13 de março de 2026, na esplanada da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), localizada na avenida Marechal Castelo Branco, no bairro Cabral. A iniciativa integra a programação da Semana do Consumidor.
A ação é coordenada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio do programa Justiça Itinerante, em parceria com a Alepi e diversos órgãos públicos. Participam também a Defensoria Pública do Estado do Piauí, o Ministério Público do Estado do Piauí, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, além de instituições ligadas à defesa do consumidor e assistência social.
Atendimentos jurídicos
Durante os cinco dias de programação, a população poderá solicitar a abertura de ações consensuais, como divórcio, reconhecimento voluntário de paternidade, homologação de pensão alimentícia, declaração de união estável, retificação de registro civil e suprimento de óbito. Também será possível formalizar acordos extrajudiciais para realização de exame de DNA.
Para iniciar os procedimentos, os interessados devem apresentar documentos pessoais, comprovante de residência, comprovante de renda e documentos relacionados ao pedido, como certidão de casamento ou de nascimento.
De acordo com o superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz da Silva, o objetivo é ampliar o acesso ao Judiciário e facilitar o atendimento a quem enfrenta dificuldades para procurar os serviços de forma convencional.
Outros serviços
A programação também inclui atendimentos extrajudiciais, como emissão da primeira e segunda via da carteira de identidade, orientações da Ouvidoria do Estado e do TJPI, além de consultas e registro de reclamações com o Procon Itinerante e o Procon Alepi.
Os participantes ainda poderão solicitar segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito registradas em Teresina e realizar pré-inscrição para casamento comunitário destinado a moradores da capital.
O corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Hilo de Almeida, ressaltou que ações como essa contribuem para a regularização documental e fortalecem o exercício da cidadania.
Na edição de 2025, o mutirão de serviços registrou cerca de 3 mil atendimentos à população.
VEJA TAMBÉM
Programa ambiental distribui 12 mil mudas em municípios do Sul do Piauí
Ação integra iniciativas de reflorestamento e arborização promovidas pelo Estado
Entidade médica alerta para riscos após mudanças nas regras de trânsito
Documento aponta impacto da velocidade e destaca importância de avaliações médicas para motoristas
Obras de pavimentação avançam em Oeiras e alcançam 60% de execução
Intervenção prevê mais de 6,8 mil m² de calçamento em vias públicas
