A nova regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre as blitzes da Lei Seca abriu caminho para o uso de testes capazes de identificar substâncias psicoativas na saliva dos motoristas. A mudança gerou dúvidas entre pessoas que utilizam medicamentos prescritos.
Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o objetivo não é punir quem faz tratamento médico, mas identificar situações em que o uso de substâncias altera a capacidade de dirigir com segurança.
Como funciona
O chamado drogômetro utiliza uma amostra de saliva para verificar a presença de determinadas substâncias. A coleta é feita por meio de um dispositivo colocado na boca e o resultado pode sair em cerca de 15 minutos, dependendo do equipamento.
Entre as substâncias que poderão ser identificadas estão drogas como cocaína, maconha, anfetaminas e opioides.
E quem toma remédio?
De acordo com o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, os aparelhos deverão passar por certificação antes de serem utilizados nas fiscalizações. Os equipamentos precisarão ser calibrados para diferenciar situações de uso terapêutico que não comprometam a capacidade psicomotora.
Por isso, a previsão é que o motorista que utiliza medicamento prescrito e não esteja com a capacidade de dirigir alterada não seja penalizado pelo simples fato de utilizar a substância.
Também não está prevista a obrigatoriedade de apresentar receita ou atestado médico durante a abordagem.
Teste ainda não começou
Apesar da nova resolução, os drogômetros ainda não estão sendo utilizados de forma imediata nas blitzes. Os equipamentos precisam ser avaliados e certificados pelo Inmetro, além de passar por definição dos procedimentos de fiscalização.
A Senatran estima que essa etapa possa levar alguns meses. A proposta é utilizar a tecnologia como mais uma ferramenta para identificar motoristas que estejam dirigindo sob efeito de substâncias capazes de comprometer a segurança no trânsito.
Fonte: BBC Brasil.
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