Professor avalia que crise do STF exige mudanças além de eventual impeachment de ministros

A crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) expõe problemas que, na avaliação do professor e pesquisador Diego Werneck, vão além dos conflitos atuais entre ministros. Em entrevista à BBC News Brasil, o professor associado do Insper afirmou que medidas como eventual impeachment de integrantes da Corte, defendidas por setores políticos, não seriam suficientes para solucionar os problemas estruturais do tribunal.

Autor do livro O Supremo: Entre o Direito e a Política, Werneck aponta como uma das principais questões o peso das decisões individuais dos ministros. Segundo ele, decisões monocráticas podem alterar situações políticas antes que o colegiado tenha a oportunidade de analisar os casos.

Poder individual em debate

Para o professor, a concentração de poderes nas mãos dos ministros pode contribuir para a percepção de politização do STF. Ele cita decisões recentes envolvendo ministros como André Mendonça, Flávio Dino e Dias Toffoli como exemplos do impacto que medidas individuais podem produzir.

Werneck também defende que o tribunal fortaleça procedimentos coletivos e reduza situações em que uma decisão individual produza efeitos difíceis de reverter posteriormente.

Possíveis mudanças

Entre as medidas discutidas pelo professor estão a redução dos poderes individuais dos ministros, a adoção de mandatos com duração definida e o estabelecimento de uma idade mínima mais elevada para indicações ao STF.

Na avaliação de Werneck, mudanças estruturais não teriam efeitos imediatos. Ele considera que a reconstrução da confiança na Corte dependeria também de uma mudança na relação entre ministros, política e sociedade.

O professor afirma ainda que o desafio é preservar a capacidade do STF de tomar decisões mesmo quando elas contrariem parte da sociedade, mantendo regras e procedimentos que reforcem sua função institucional de tribunal.

Fonte: BBC Brasil.