O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara uma nova campanha de conscientização sobre assédio eleitoral no ambiente de trabalho, diante das eleições deste ano. Embora a data oficial de lançamento ainda não tenha sido divulgada, o órgão já iniciou a divulgação de conteúdos sobre o tema nas redes sociais.
O assédio eleitoral ocorre quando empregadores constrangem trabalhadores em relação à sua posição política, interferindo na liberdade de escolha durante o período eleitoral. Segundo o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT, a prática pode envolver intimidação ou tentativa de influenciar o voto dos funcionários.
De acordo com o procurador, esse tipo de conduta compromete não apenas os direitos dos trabalhadores, mas também o processo democrático. Ele compara a prática a um “voto de cabresto moderno”, em referência a práticas históricas de controle político sobre eleitores.
Casos de assédio eleitoral podem ser denunciados ao MPT por meio do portal oficial, na aba “Denuncie”. O órgão orienta que os trabalhadores apresentem provas, como mensagens, nomes dos envolvidos ou gravações, para facilitar a apuração.
A Justiça Eleitoral também proíbe qualquer forma de propaganda ou assédio eleitoral em ambientes de trabalho, tanto no setor público quanto privado. A regra está prevista na Resolução nº 23.755/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nas eleições de 2022, o MPT recebeu 3.465 denúncias relacionadas ao tema, envolvendo 2.467 empresas ou empregadores. A maior parte dos casos foi registrada na Região Sudeste, seguida pelas regiões Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte.
Neste ano, cerca de 150 milhões de eleitores devem ir às urnas no dia 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Um eventual segundo turno está previsto para o dia 25 de outubro.
Fonte: Agência Brasil.
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