O governo federal deve anunciar, nesta quarta-feira (18), um conjunto de medidas para endurecer a fiscalização do piso mínimo do frete e ampliar as punições a empresas que descumprirem a regra. O anúncio será feito no Ministério dos Transportes pelo ministro Renan Filho e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio.
A iniciativa ocorre em meio à preocupação do Executivo com a possibilidade de uma nova greve de caminhoneiros, diante da alta no preço do diesel.
Criada após a greve da categoria em 2018, a tabela do frete estabelece valores mínimos obrigatórios conforme o tipo de carga, distância percorrida e outras variáveis, com o objetivo de evitar prejuízos aos transportadores.
Medidas previstas
De acordo com fontes do governo, o pacote deve incluir:
- suspensão imediata do registro de empresas que descumprirem a tabela;
- cassação do registro em caso de reincidência;
- divulgação pública dos nomes das principais empresas infratoras;
- fiscalização permanente das transportadoras reincidentes, com acompanhamento integral das operações.
A avaliação do Ministério dos Transportes é que a fiscalização atual tem baixa efetividade, o que permite o pagamento de fretes abaixo do valor mínimo.
Pressão do diesel
As medidas também estão relacionadas à insatisfação da categoria com o preço do diesel. Embora o governo federal tenha zerado as alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível na última semana, a redução pode ter impacto limitado sem a diminuição do ICMS pelos estados.
Governadores têm resistido à proposta, alegando perdas na arrecadação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a pedir publicamente a redução do imposto estadual.
Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir com representantes estaduais para reforçar o pedido.
Segundo integrantes da equipe econômica, sem a adesão dos estados, o preço final do diesel tende a permanecer elevado, o que aumenta o risco de paralisações no setor de transporte.
Fonte: G1.
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