Governo pode enviar projeto com urgência para tratar do fim da escala 6×1, diz Boulos

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (17) que o governo federal avalia encaminhar um projeto de lei em regime de urgência sobre o fim da escala de trabalho 6×1, caso haja demora na tramitação do tema no Congresso Nacional.

Segundo o ministro, a proposta alternativa poderá ser apresentada se não houver avanço nas próximas semanas. Nesse formato, a matéria passa a ter prazo obrigatório de votação: 45 dias na Câmara e mais 45 dias no Senado.

A proposta defendida pelo governo prevê três pontos principais: o fim da escala 6×1, a adoção do modelo 5×2 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário.

Tema já tramita no Congresso

O assunto está em discussão por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025, em análise na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pela deputada Erika Hilton e reúne apoio de mais de 200 parlamentares.

Estratégia do governo

Boulos afirmou que o governo acompanha a tramitação da proposta e respeita o processo legislativo, mas indicou que poderá adotar medidas para acelerar a votação caso identifique falta de avanço.

A eventual apresentação de um projeto em regime de urgência tem como objetivo garantir que o tema seja apreciado em prazo definido, levando a discussão sobre a jornada de trabalho diretamente ao plenário.

Fonte: Agência Brasil.