Fux suspende decisão de Dino e mantém remoção de posts sobre Nossa Senhora

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que havia determinado o restabelecimento de publicações nas redes sociais relacionadas à controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Com a decisão, volta a valer provisoriamente a determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia ordenado a remoção de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro ou sua família a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Fux determinou que as plataformas digitais cumpram as ordens do TSE no prazo de 24 horas. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 50 mil por dia para cada provedor, além de possível responsabilização por desobediência. A decisão ainda será submetida ao plenário do STF.

Entenda a origem da controvérsia

A discussão ganhou força nas redes sociais após circular a informação de que Flávio Bolsonaro teria relação com uma proposta para modificar o título atribuído a Nossa Senhora Aparecida.

Não há, porém, projeto apresentado pelo candidato com esse objetivo. O texto associado à controvérsia é o Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado Victório Galli (PMDB-MT).

A proposta pretendia alterar a legislação para substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O projeto foi rejeitado e arquivado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2008.

Decisões de Mendonça e Dino

Na sexta-feira (25), André Mendonça determinou a retirada de publicações relacionadas ao assunto após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. Entre os conteúdos alcançados estava uma publicação do humorista Antonio Tabet, que trazia uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase sobre uma “família miliciana” que estaria atacando a santa.

Mendonça considerou, em análise preliminar, que a publicação apresentava informação que poderia interferir na formação da vontade do eleitor e determinou a remoção de conteúdos semelhantes, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

Dois dias depois, Dino suspendeu a decisão do TSE e determinou a restauração das publicações. O ministro afirmou que a postagem de Tabet não citava nominalmente Flávio Bolsonaro ou seus familiares e que não havia elementos suficientes, naquele momento, para caracterizar uma ilicitude que justificasse a retirada do conteúdo.

Dino também afirmou que sua decisão preservava as liberdades de expressão e religiosa. O ministro encaminhou posteriormente sua decisão para análise do plenário do STF.

Fux interrompe o vaivém judicial

A campanha de Flávio Bolsonaro recorreu ao STF contra a decisão de Dino e pediu que Fux suspendesse a liberação das publicações. O pedido foi apresentado em um processo relacionado ao Marco Civil da Internet, que tem Fux como relator.

Na segunda-feira (28), Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu, provisoriamente, as determinações da Justiça Eleitoral. A controvérsia deverá ser analisada pelo plenário do STF.

O episódio também provocou manifestação do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. Em ofício encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, ele afirmou haver preocupação com uma possível sobreposição de decisões do Supremo sobre a atuação da Justiça Eleitoral.

Enquanto o STF não analisa o caso de forma colegiada, permanece a determinação para retirada dos conteúdos relacionados à associação entre Flávio Bolsonaro e uma suposta mudança no título de Nossa Senhora Aparecida.

Fonte: BBC Brasil.