A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e já registra dois votos contrários à solicitação da defesa. Votaram pela manutenção da prisão os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino.
A análise ocorre em ambiente virtual e segue aberta até as 23h59 desta quinta-feira (5), prazo para manifestação dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses em unidade do Distrito Federal conhecida como Papudinha, após condenação por crimes contra a democracia. A defesa argumenta que ele deveria cumprir a pena em casa por razões de saúde.
Na decisão submetida ao colegiado, Moraes afirmou que a unidade prisional dispõe de estrutura adequada para acompanhamento médico e assistência contínua. O ministro também mencionou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada anteriormente, como fator que impede a concessão do benefício.
A condenação do ex-presidente foi confirmada em setembro de 2025, quando a maioria da Turma entendeu que ele liderou organização criminosa e teve responsabilidade nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Fonte: Agência Brasil.
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