Governo anuncia mutirão para prender agressores e reforça medidas contra o feminicídio

O Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes apresentou, nesta quarta-feira (4), um conjunto de ações para intensificar o enfrentamento ao feminicídio no país. A principal medida é a realização de um mutirão nacional para cumprir cerca de mil mandados de prisão contra agressores que ainda não foram detidos.

A força-tarefa será coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com as secretarias estaduais de segurança. O anúncio ocorreu durante evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministras e representantes da sociedade civil.

O plano estabelece três frentes principais: dar mais celeridade às medidas protetivas e à responsabilização dos autores; ampliar e qualificar a rede de acolhimento às vítimas; e promover ações educativas para prevenir a violência de gênero.

Entre as medidas previstas estão o uso de monitoramento eletrônico para agressores com medida protetiva em vigor, a criação do Centro Integrado Mulher Segura para reunir dados e fortalecer o acompanhamento dos casos e a expansão das unidades da Casa da Mulher Brasileira. Também estão previstas novas unidades móveis de atendimento, reforço às delegacias especializadas com funcionamento ininterrupto e capacitação de profissionais da segurança pública.

Na área da saúde, a previsão é de 4,7 milhões de atendimentos psicológicos a mulheres em situação de violência ao longo do ano. O Conselho Nacional de Justiça fará ainda um levantamento sobre a aplicação das medidas protetivas no país.

O pacto inclui campanhas de conscientização voltadas ao público masculino e a ampliação de canais de denúncia, como o Ligue 180, que funciona 24 horas por dia. Em casos de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.

Fonte: Agência Brasil.