A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto agora segue para análise do Senado Federal.
No segundo turno, a proposta recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários. O texto aprovado estabelece duas folgas semanais para os trabalhadores, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.
A PEC foi relatada pelo deputado Leo Prates e unificou propostas apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton.
Pelo texto, as mudanças passam a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Nesse primeiro momento, a jornada semanal será reduzida de 44 para 42 horas, mantendo a escala 5×2. Após 12 meses, a carga horária cairá para 40 horas semanais, limitada a oito horas diárias.
A proposta também permite compensação de horários e acordos coletivos para organização das jornadas durante o período de transição.
As novas regras não serão aplicadas a trabalhadores que já possuem jornada igual ou inferior a 40 horas semanais, nem a profissionais com ensino superior e remuneração acima de R$ 8,4 mil mensais, salvo previsão em convenção coletiva.
A aprovação da PEC foi comemorada por parlamentares da base governista e centrais sindicais, enquanto deputados da oposição criticaram os impactos econômicos da medida e possíveis reflexos no mercado de trabalho.
Fonte: Agência Brasil.
VEJA TAMBÉM
Operação policial prende investigado por violência doméstica e apreende drogas em Jardim do Mulato
Ação integrada também resultou na apreensão de arma, munições e entorpecentes
Motocicleta com registro de roubo é recuperada pela PM em Regeneração
Mulher foi autuada por receptação após veículo ser identificado durante patrulhamento
Operação da PM apreende arma, munições e veículos no Sul do Piauí
Dois homens foram conduzidos após cumprimento de mandado em São Gonçalo do Gurguéia
