A Prefeitura de Teresina finalizou o edital da nova licitação da limpeza urbana e encaminhou o documento para revisão na Procuradoria Geral do Município de Teresina (PGM). A expectativa é que a publicação ocorra na primeira quinzena de março. A capital não realiza uma licitação definitiva para o serviço desde 2011.
O contrato inicial terá duração de dois anos, com valor estimado em R$ 480 milhões nesse período. A renovação poderá estender o vínculo por até dez anos, desde que haja avaliação positiva de desempenho.
Novo modelo de contratação
O sistema foi dividido em dois lotes:
Lote 1: Centro e zonas Norte e Leste;
Lote 2: zonas Sul e Sudeste.
Em cada lote, a mesma empresa ficará responsável tanto pela coleta domiciliar quanto pela conservação urbana. Atualmente, o serviço funciona em caráter emergencial, executado por cinco empresas.
Segundo a gestão municipal, a renovação do contrato dependerá da qualidade do serviço prestado e da ausência de transtornos à população.
Processo e acompanhamento
A licitação será realizada por concorrência eletrônica, por meio do Portal Nacional de Compras Públicas. Uma comissão especial foi instituída para conduzir todas as etapas do certame e já promoveu reunião técnica para ajustes finais no termo de referência, projeto básico e edital.
De acordo com a prefeitura, o investimento previsto equivale à arrecadação anual do IPTU e é considerado estratégico para garantir regularidade, eficiência e segurança jurídica na prestação dos serviços de limpeza urbana.
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