O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) o início da discussão em Plenário da PEC 221/2019, que trata do fim da escala 6×1. A proposta prevê dois dias de descanso semanal remunerado e redução da jornada máxima de 44 para 40 horas.
A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, após também ter passado pela Câmara dos Deputados em dois turnos, em maio. Antes da votação em primeiro turno no Senado, serão realizadas cinco sessões de discussão.
Como ficará a jornada
Pelo texto em análise, a jornada poderá ser distribuída em cinco dias de trabalho, com dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. Um dos dias de descanso deverá ser preferencialmente aos domingos.
A proposta também prevê jornada de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva.
Tramitação no Senado
A PEC 221/2019 passou a tramitar nas comissões do Senado após ser aprovada pela Câmara em 27 de maio. O texto aprovado pelos deputados estabelece jornada de 40 horas semanais em cinco dias, com dois dias de descanso.
Caso seja aprovada em primeiro turno no Senado, a proposta ainda precisará passar por um segundo turno de votação antes de seguir para a etapa seguinte da tramitação de uma PEC.
Fonte: Agência Brasil.
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