Justiça determina retorno de Arimatéia Azevedo ao sistema prisional após negar indultos

O jornalista Arimatéia Azevedo, de 72 anos, foi conduzido nesta segunda-feira (23) para a Cadeia Pública de Altos (CPA). A medida ocorreu após decisão da Vara de Execuções Penais que rejeitou pedidos de indulto e cancelou o benefício da prisão domiciliar. O cumprimento do mandado ficou a cargo do Departamento de Capturas e Mandados (Decap), da Polícia Civil do Piauí.

Arimatéia cumpre pena de 17 anos e oito meses em regime fechado por extorsão e estelionato. No ano passado, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), ele foi hospitalizado e, posteriormente, autorizado a cumprir a pena em casa, sob monitoramento eletrônico.

Na ocasião, a defesa alegou que o jornalista é portador de diabetes tipo 2 e hipertensão arterial sistêmica, condições que exigiriam acompanhamento constante e cuidados específicos. O benefício foi concedido com base no entendimento de que havia risco de agravamento do estado de saúde no ambiente prisional.

Ao analisar novamente o caso, o juiz Marcus Klinger Vasconcelos entendeu que os documentos médicos apresentados não comprovam os critérios necessários para concessão de indulto humanitário, por idade ou por tempo de pena cumprido. A decisão também considerou que não ficou demonstrada a existência de enfermidade grave que justificasse a manutenção da prisão domiciliar.

O magistrado fundamentou o despacho em laudos do Instituto Médico Legal (IML) e em relatório de saúde que, segundo o entendimento judicial, não confirmam a gravidade alegada pela defesa.

A possibilidade de progressão para o regime semiaberto deverá ser examinada em momento posterior, após a regularização da situação processual e o retorno do apenado ao sistema penitenciário.

Também foi determinado que a Diretoria de Unidade de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus-PI) adote as providências necessárias para assegurar vaga e garantir, dentro das condições do sistema, a continuidade do tratamento médico e o acompanhamento pela equipe de saúde da unidade prisional.