As quebradeiras de coco babaçu do Piauí ganharam mais um importante reconhecimento com a sanção da Lei nº 15.431, que passa a considerar o ofício como manifestação da cultura nacional. A legislação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (11) e também contempla os estados do Maranhão, Pará e Tocantins.
A atividade, desenvolvida há gerações por milhares de mulheres, reúne conhecimentos tradicionais ligados ao extrativismo, à preservação ambiental e à geração de renda para comunidades rurais.
No Piauí, a valorização do setor já havia avançado em 2022 com a aprovação da Lei Babaçu Livre, que assegura às quebradeiras o acesso aos babaçuais e estabelece mecanismos de proteção às palmeiras e aos territórios utilizados pela atividade.
Além da importância econômica, a quebra do coco babaçu é considerada um patrimônio cultural das comunidades que dependem da produção de óleo, farinha, artesanato, carvão e outros derivados para garantir sustento e manter tradições históricas.
Com o reconhecimento nacional, a expectativa é ampliar a visibilidade da atividade, fortalecer políticas públicas voltadas às quebradeiras e contribuir para a preservação de um dos mais importantes patrimônios culturais e ambientais do estado.
Fonte: Governo do Piauí.
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