O governo federal e a Câmara dos Deputados divergiram sobre o andamento de uma proposta que trata do fim da escala de trabalho 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa um.
Nesta terça-feira (7), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Palácio do Planalto teria desistido de enviar um projeto de lei em regime de urgência sobre o tema.
No entanto, o governo contradisse a informação e afirmou que a proposta ainda está em análise. Segundo o Planalto, os ministros Sidônio Palmeira e Guilherme Boulos avaliam a possibilidade de encaminhar o texto ao Congresso.
De acordo com Motta, a tendência seria apoiar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já em andamento na Câmara, cuja admissibilidade deve ser analisada na próxima semana.
Sem o regime de urgência, a proposta precisa passar por etapas como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e uma comissão especial antes de ser votada em plenário. A expectativa, segundo o presidente da Câmara, é concluir a análise até o fim de maio.
Debate e resistência
A proposta tem gerado forte debate no Congresso. De um lado, apoiadores defendem a redução da jornada como forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. De outro, parlamentares e representantes do setor produtivo apontam possíveis impactos econômicos, como aumento de custos e mudanças nas relações de trabalho.
O relator da proposta na CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), avalia que a mudança pode exigir medidas compensatórias para setores afetados e alerta para possíveis efeitos como o aumento da informalidade.
Propostas em discussão
A pauta ganhou força com a apresentação de uma PEC pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe jornada de até 36 horas semanais, com três dias de descanso.
Já o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende uma redução mais gradual, com carga horária de 40 horas semanais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também já manifestou apoio à mudança, desde que não haja redução salarial.
A discussão ocorre em meio à pressão popular e deve seguir como uma das principais pautas do Congresso nos próximos meses.
Fonte: BBC Brasil.
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