O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (3) após o recesso parlamentar de duas semanas. Apesar do retorno dos trabalhos, Câmara dos Deputados e Senado Federal não têm sessões deliberativas previstas para esta semana.
Em razão do calendário eleitoral, os presidentes das duas Casas definiram a realização de apenas dois períodos de esforço concentrado para votação de matérias: entre os dias 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Fora dessas datas, a expectativa é de baixa atividade legislativa.
Entre os principais projetos que aguardam análise estão a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, a PEC da Segurança Pública e o projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos. Também seguem pendentes a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 e a apreciação de 87 vetos presidenciais que trancam a pauta do Congresso.
Outros temas que podem voltar ao debate neste semestre são o projeto que criminaliza a misoginia e a proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil.
Nesta primeira semana após o recesso, a agenda será voltada principalmente para sessões solenes e reuniões de comissões. Entre os destaques estão uma audiência da Comissão Mista de Orçamento sobre o financiamento da educação infantil e um debate no Senado sobre a campanha Agosto Dourado, dedicada ao incentivo ao aleitamento materno.
Fonte: Agência Brasil.
VEJA TAMBÉM
Estados dos EUA acionam Justiça contra tarifas impostas por Trump a Brasil e outros países
25 Estados contestam na Justiça tarifas dos EUA sobre importações de vários países
Homem é encontrado morto em imóvel em construção no Sul do Piauí
Corpo foi encontrado em obra em Bom Jesus; causa será confirmada por perícia
Partidos oficializam candidaturas e ampliam disputa pela Presidência da República em 2026
Convenções partidárias vão até quarta (5) e o registro de candidaturas no TSE termina em 15 de agosto
