Comissão adia parecer sobre fim da escala 6×1 em meio a debate sobre transição gradual

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados adiou para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do parecer sobre as propostas que tratam da redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e do fim da escala 6×1. O relatório seria apresentado nesta quarta-feira (20) pelo deputado Leo Prates.

O adiamento ocorre em meio às negociações sobre uma possível regra de transição para a implementação das mudanças. Parlamentares da oposição e partidos do centrão defendem um período de adaptação de até 10 anos, além da exclusão de categorias consideradas essenciais.

Segundo o relator, ainda não houve consenso sobre os pontos em discussão, especialmente em relação ao modelo de transição. Apesar disso, a previsão de votação do texto na comissão segue mantida para o dia 26 de maio.

Entre as propostas apresentadas está uma emenda do deputado Sérgio Turra, apoiada por 176 parlamentares, que prevê a entrada em vigor das mudanças apenas dez anos após a promulgação da proposta. O texto também sugere redução da contribuição patronal ao FGTS e exclusão de trabalhadores de serviços considerados essenciais.

Outra emenda, apresentada pelo deputado Tião Medeiros, também propõe transição de dez anos e regras diferenciadas para determinadas categorias.

O governo federal defende uma proposta sem redução salarial e sem prazo prolongado de transição. Já o relator indicou a possibilidade de um modelo intermediário, com adaptação gradual entre dois e quatro anos.

Fonte: Agência Brasil.