A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que institui a política nacional para exploração de minerais críticos e estratégicos, como as chamadas terras raras. O tema ganha destaque às vésperas de um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, previsto para esta semana.
O texto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim, prevê a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões, com participação de recursos públicos e privados, para incentivar projetos de mineração e desenvolvimento tecnológico no setor.
A proposta estabelece que os minerais sejam não apenas extraídos, mas também processados no país, com o objetivo de agregar valor à produção e reduzir a exportação de matéria-prima bruta. Também está prevista a criação de um conselho responsável por definir diretrizes e avaliar projetos ligados à área.
Os minerais críticos — como lítio, níquel, nióbio e terras raras — são considerados estratégicos por sua aplicação em tecnologias de energia limpa, indústria eletrônica e setor militar. O Brasil possui a segunda maior reserva mundial desses elementos, atrás apenas da China, mas ainda tem baixa exploração.
Atualmente, há apenas uma mina de terras raras em operação no país, localizada em Goiás. A exploração desses recursos tem ganhado relevância internacional, especialmente no contexto de transição energética e avanços tecnológicos.
O tema também deve integrar a pauta de discussões entre Brasil e Estados Unidos. Enquanto o governo norte-americano defende maior abertura para investimentos estrangeiros e flexibilização de regras, o Brasil sinaliza interesse em manter controle sobre os projetos e incentivar o processamento interno dos minerais.
Caso aprovado na Câmara, o projeto seguirá para análise no Senado.
Fonte: G1.
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