Nesta terça-feira (6), a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) lançou o edital do Programa de Alimentação Saudável (PAS) para 2024. O evento ocorreu no auditório da SAF, com transmissão nas redes sociais, e contou com a presença de representantes de entidades da sociedade civil, agricultores familiares e autoridades governamentais. O foco foi orientar sobre como acessar os recursos disponíveis no programa.
As inscrições estão abertas desde 30 de janeiro e seguem até 29 deste mês, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Repasses (SIGRP), no endereço eletrônico http://sigrp.pi.gov.br/. O edital do PAS conta com um investimento de R$ 6 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), para a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares.
O PAS desempenha um papel crucial ao incentivar a comercialização de produtos e garantir a segurança alimentar, tanto para pessoas em situação de vulnerabilidade quanto para os agricultores familiares que dependem dessa renda, como explicou a secretária da SAF, Rejane Tavares.
Durante o evento, foram esclarecidos pontos importantes sobre o cadastramento tanto dos agricultores quanto das entidades receptoras. A SAF disponibiliza uma equipe técnica para auxiliar os interessados, tirar dúvidas e auxiliar no processo de inscrição.
O superintendente de Comercialização, Agroindustrialização e Inovação da SAF, Evandro Cardoso, detalhou o edital, destacando que as inscrições estão abertas desde 30 de janeiro e vão até 29 de fevereiro. As associações podem apresentar propostas de até R$ 60 mil, enquanto os agricultores familiares têm um limite de R$ 6 mil.
O PAS foi criado para promover a segurança alimentar e nutricional através da doação simultânea dos produtos adquiridos dos agricultores familiares, tendo como principal objetivo o combate à fome e às desigualdades sociais. Em 2023, o programa adquiriu mais de 670 mil quilos de alimentos, beneficiando cerca de 60 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, destacando-se pelo estímulo à alimentação saudável.
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